Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
1874/2023 |
21/06/2023 |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.... |
Ativa |
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1873/2023 |
21/06/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA... |
Ativa |
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1872/2023 |
07/06/2023 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E
PROJETO N... |
Ativa |
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1871/2023 |
07/06/2023 |
Fica incluído no Orçamento vigente do Município, um Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária do exercício, conforme preceitua o inciso II... |
Ativa |
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1870/2023 |
04/05/2023 |
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ALVINLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
... |
Ativa |
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1869/2023 |
24/04/2023 |
Dispõe sobre o TFDM - Tratamento de Saúde Fora do Domicilio do Município de Alvinlândia e dá outras providências.... |
Ativa |
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1868/2023 |
30/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº1793/2022 e dá outras providências.... |
Ativa |
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1867/2023 |
24/03/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos ativos, Contratados, Estatutários e dá outras providências.... |
Ativa |
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1866/2023 |
24/03/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial no âmbito municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, de acordo com a emenda Constituciona... |
Ativa |
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1865/2023 |
24/03/2023 |
Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos d... |
Ativa |
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