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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1597/2018 09/11/2018 "INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL"... Ativa
1596/2018 17/10/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar.... Ativa
1595/2018 10/08/2018 DÁ DENOMINAÇÃO Á ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE DE “MAICON DOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA".... Ativa
1594/2018 26/07/2018 "DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERÔNIMO CARLOS SOARES, OFICIALMENTE DE PRAÇA JOSÉ JÚLIO."... Ativa
1593/2018 23/07/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO D... Ativa
1592/2018 23/07/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTES À AQUISIÇÃ... Ativa
1591/2018 23/07/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO ... Ativa
1590/2018 27/06/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA COM O ... Ativa
1589/2018 27/06/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 00 MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA COM FECH... Ativa
1588/2018 27/06/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA TÉRMINO... Ativa
Registro: 60 de 1267
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03/02/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."






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