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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente


Frederick Jadder Bergamin





Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1884/2023 15/08/2023 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... Ativa
1883/2023 15/08/2023 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... Ativa
1882/2023 15/08/2023 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DE ALVINLÂNDIA PARA CIDADE DE MARÍLIA E GARÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... Ativa
1881/2023 05/07/2023 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBIETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... Ativa
1880/2023 05/07/2023 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... Ativa
1879/2023 05/07/2023 Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel do Jardim Teruel no Município de Alvinlândia.

...
Ativa
1878/2023 05/07/2023 DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PROLONGAMENTO DA RUA GABRIEL PINTO CIANO DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPES NO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA. ... Ativa
1877/2023 05/07/2023 Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Delfino Russo do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia.... Ativa
1876/2023 21/06/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.... Ativa
1875/2023 21/06/2023 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Diretores Municipais e dá outras providências”.... Ativa
Registro: 50 de 1511
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