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| Número | Data | Ementa | Situação | Arquivo |
| 1929/2024 | 14/08/2024 | Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde e... | Ativa |  |
| 1928/2024 | 14/08/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1927/2024 | 14/08/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1926/2024 | 04/06/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.... | Ativa | |
| 1925/2024 | 07/05/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1924/2024 | 07/05/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA... | Ativa | |
| 1923/2024 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... | Ativa | |
| 1922/2024 | 07/05/2024 | "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPEC... | Ativa | |
| 1921/2024 | 03/04/2024 | Dá denominação ao Velório do Município de Alvinlândia/SP, oficialmente de "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI."... | Ativa | |
| 1920/2024 | 03/04/2024 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".... | Ativa | |
| Registro: | 40 de 1554 |
| Página: | Primeira 123456789 Última |
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