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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1605/2019 15/02/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM A RECONSTRUÇ... Ativa
1604/2018 13/12/2018 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP.... Ativa
1603/2018 13/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, 2019.
PARA O EXERCÍCIO DE 2.019....
Ativa
1602/2018 13/12/2018 Autoriza a Concessão de "Abono Especial de
Natal" aos servidores municipais....
Ativa
1601/2018 28/11/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM PAVIMENTAÇÃO ... Ativa
1600/2018 28/11/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RECONSTRUÇÃO... Ativa
1599/2018 28/11/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERI... Ativa
1598/2018 28/11/2018 "Dispõe sobre a concessão de bônus aos
servidores municipais efetivos, ativos do
Setor de Saúde".
...
Ativa
1597/2018 09/11/2018 "INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL"... Ativa
1596/2018 17/10/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar.... Ativa
Registro: 40 de 1267
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26/08/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00