Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
1905/2024 |
07/02/2024 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... |
Ativa |
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1904/2024 |
07/02/2024 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ... |
Ativa |
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1903/2024 |
07/02/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA PAULISTA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Ativa |
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1902/2024 |
07/02/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAUL... |
Ativa |
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1900/2023 |
06/12/2023 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL A TODOS OS SERIDORES PÚBLICOS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, DIRETORES E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Ativa |
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1899/2023 |
06/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Município DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.... |
Ativa |
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1898/2023 |
28/11/2023 |
Da denominação Oficial do Centro Comunitário e Cultural Urbano Sebastião Manzano no Município de Alvinlândia.... |
Ativa |
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1897/2023 |
28/11/2023 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ... |
Ativa |
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1896/2023 |
08/11/2023 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... |
Ativa |
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1895/2023 |
08/11/2023 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... |
Ativa |
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