Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente


Frederick Jadder Bergamin





Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1905/2024 07/02/2024 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... Ativa
1904/2024 07/02/2024 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ... Ativa
1903/2024 07/02/2024 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA PAULISTA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Ativa
1902/2024 07/02/2024 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAUL... Ativa
1900/2023 06/12/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL A TODOS OS SERIDORES PÚBLICOS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, DIRETORES E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Ativa
1899/2023 06/12/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Município DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.... Ativa
1898/2023 28/11/2023 Da denominação Oficial do Centro Comunitário e Cultural Urbano Sebastião Manzano no Município de Alvinlândia.... Ativa
1897/2023 28/11/2023 Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ... Ativa
1896/2023 08/11/2023 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... Ativa
1895/2023 08/11/2023 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... Ativa
Registro: 30 de 1511
Página: Primeira 123456789 Última


*Detalhes - passe o mouse sobre a data*

COMPAREÇA AS SESSÕES PLENÁRIAS, SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!





Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
contabilidade@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00