Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
397/1984 |
02/03/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. ... |
Ativa |
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396/1983 |
14/11/1983 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1984.... |
Ativa |
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395/1983 |
14/11/1983 |
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.984 à 1986.... |
Ativa |
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394/1983 |
14/11/1983 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.984. ... |
Ativa |
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393/1983 |
18/10/1983 |
Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Municipal constante do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 322/1980 de 04/11/1980.... |
Ativa |
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392/1983 |
18/10/1983 |
Isenta os imóveis rurais deste Município, do pagamento de taxa de conservação de Estradas de Rodagem, a partir de 1º de Janeiro de 1.984. ... |
Ativa |
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391/1983 |
18/10/1983 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Negócios de Saúde e dá outras providências. ... |
Ativa |
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390/1983 |
06/09/1983 |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio referente ao Programa Piloto de Municipalização da Merenda Escolar. ... |
Ativa |
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389/1983 |
02/09/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar. ... |
Ativa |
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388/1983 |
16/08/1983 |
Dá denominação de João Manzano ao Paço Municipal de Alvinlândia.... |
Ativa |
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