Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
426/1985 |
16/04/1985 |
Extingue a Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia - EMURB e dá outras providências. ... |
Ativa |
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425/1985 |
16/04/1985 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. ... |
Ativa |
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423/1985 |
15/01/1985 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. ... |
Ativa |
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422/1985 |
15/01/1985 |
Autoriza o Executivo Municipal a autorizar a firmar termo de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimen... |
Ativa |
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421/1985 |
15/01/1985 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar a título gratuito, os lotes de terrenos nº 46, 47 da Quadra E-1, do seu patrimônio disponível ao patrimônio de estado, at... |
Ativa |
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420/1984 |
03/12/1984 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso, por comodato, de uma área de terras na Zona Rural, deste Município. ... |
Ativa |
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419/1984 |
03/12/1984 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação de fim de ano aos Servidores Municipais. ... |
Ativa |
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418/1984 |
03/12/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. ... |
Ativa |
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417/1984 |
22/11/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando promover a cessão de u... |
Ativa |
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416/1984 |
05/11/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. ... |
Ativa |
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