Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
421/1985 |
15/01/1985 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar a título gratuito, os lotes de terrenos nº 46, 47 da Quadra E-1, do seu patrimônio disponível ao patrimônio de estado, at... |
Ativa |
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420/1984 |
03/12/1984 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso, por comodato, de uma área de terras na Zona Rural, deste Município. ... |
Ativa |
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419/1984 |
03/12/1984 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação de fim de ano aos Servidores Municipais. ... |
Ativa |
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418/1984 |
03/12/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. ... |
Ativa |
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417/1984 |
22/11/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando promover a cessão de u... |
Ativa |
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416/1984 |
05/11/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. ... |
Ativa |
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415/1984 |
05/11/1984 |
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio 1.985/1.987.... |
Ativa |
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414/1984 |
05/11/1984 |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.985. ... |
Ativa |
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413/1984 |
05/11/1984 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.985.... |
Ativa |
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412/1984 |
02/10/1984 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terras sem benfeitorias, localizada na zona rural deste Municí... |
Ativa |
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