Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente


Frederick Jadder Bergamin





Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
421/1985 15/01/1985 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar a título gratuito, os lotes de terrenos nº 46, 47 da Quadra E-1, do seu patrimônio disponível ao patrimônio de estado, at... Ativa
420/1984 03/12/1984 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso, por comodato, de uma área de terras na Zona Rural, deste Município. ... Ativa
419/1984 03/12/1984 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação de fim de ano aos Servidores Municipais. ... Ativa
418/1984 03/12/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. ... Ativa
417/1984 22/11/1984 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando promover a cessão de u... Ativa
416/1984 05/11/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. ... Ativa
415/1984 05/11/1984 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio 1.985/1.987.... Ativa
414/1984 05/11/1984 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.985. ... Ativa
413/1984 05/11/1984 Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.985.... Ativa
412/1984 02/10/1984 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terras sem benfeitorias, localizada na zona rural deste Municí... Ativa
Registro: 1440 de 1511
Página: Primeira 140141142143144145146147148 Última


*Detalhes - passe o mouse sobre a data*

COMPAREÇA AS SESSÕES PLENÁRIAS, SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!





Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
contabilidade@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00