Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
315/1980 22/09/1980 "Dá nova redação a letra"a" do Número IV do Art. 34 da Lei 134 de 27 de Novembro de 1.973. Códido Tributário Municipal, alterado pela Lei nº 164 de 16 de Agosto... Ativa
314/1980 16/09/1980 "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a CONESP."... Ativa
313/1980 02/09/1980 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros." ... Ativa
312/1980 18/08/1980 "Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos sem benfeitorias de propriedade do Patrimônio Público Municipal localizado no Perímetro Rural deste Município." ... Ativa
299/1980 11/08/1980 Fica o Poder Executivo Autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, terrenos sem benfeitorias de propriedade de Ângelo Delalíbera Teruel, sua mulher, Em... Ativa
311/1980 04/08/1980 "Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar."... Ativa
310/1980 04/08/1980 "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado de Relações de Trabalho, visando a conclusão ... Ativa
309/1980 23/07/1980 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a conclusão de construção... Ativa
308/1980 01/07/1980 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a proceder a doação do Bancxo Bamerindus do Brasil S/A lote da terra nº 47 - Quadra B-1, sem benfeitorias, local... Ativa
307/1980 01/07/1980 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia, a receber por doação da Nitra Diocesana de Assis, imóvel urbano e sem benfeitorias, localizada nesta cidade." ... Ativa
Registro: 1267 de 1267
Página: Primeira 119120121122123124125126127


03/02/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00