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| Número | Data | Ementa | Situação | Arquivo |
| 1951/2025 | 04/02/2025 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa |  |
| 1950/2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... | Ativa | |
| 1949/2025 | 04/02/2025 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1948/2025 | 04/02/2025 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA A REPASSAR A PARCELA ADICIONAL DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 36 E 426 DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 06. DE 28 DE SETE... | Ativa | |
| 1947/2025 | 04/02/2025 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a conceder abono salarial aos servidores públicos ativos, efetivos e ocupantes de cargos em comissão, estatutário... | Ativa | |
| 1946/2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... | Ativa | |
| 1945/2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... | Ativa | |
| 1944/2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... | Ativa | |
| 1943/2025 | 17/01/2025 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA PAULISTA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... | Ativa | |
| 1942/2024 | 04/12/2024 | "Altera a Lei n° 1736/2021 para incluir o inciso VI no Artigo 2°, referente ao cargo de Responsável pelo Controle Interno, define o percentual de gratificação ... | Ativa | |
| Registro: | 20 de 1554 |
| Página: | Primeira 123456789 Última |
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