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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1643/2019 29/08/2019 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... Ativa
1642/2019 29/08/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVlNlÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA... Ativa
1641/2019 09/08/2019 "DA DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE DE " LIGIANE MENDES SALES"
...
Ativa
1640/2019 26/07/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL
R...
Ativa
1639/2019 26/07/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVlNLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER
DESPESAS,REFEREN...
Ativa
1638/2019 26/07/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER
DESPESAS, REFERE...
Ativa
1637/2019 01/07/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE ÁR... Ativa
1636/2019 01/07/2019 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO... Ativa
1635/2019 01/07/2019 "AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E A DESISTÊNCIA
DE AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS REFERENTES A
DÉBITOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE O
CANCELAMENTO D...
Ativa
1634/2019 24/05/2019 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências."
...
Ativa
Registro: 20 de 1267
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02/03/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00