Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
1959/2025 |
11/03/2025 |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime ou... |
Ativa |
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1958/2025 |
11/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Ativa |
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1957/2025 |
11/03/2025 |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Alvinlândia/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante... |
Ativa |
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1956/2025 |
11/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ativa |
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1955/2025 |
11/03/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Ativa |
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1954/2025 |
11/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DEFINIDOS PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS.... |
Ativa |
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1953/2025 |
04/02/2025 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... |
Ativa |
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1952/2025 |
04/02/2025 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... |
Ativa |
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1951/2025 |
04/02/2025 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... |
Ativa |
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1950/2025 |
04/02/2025 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... |
Ativa |
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