Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

"Lei Complementar - são leis que têm por objetivo detalhar matérias já previstas na Lei Orgânica. Para sua aprovação, precisa da maioria absoluta de votos, ou seja, metade mais um de todos os vereadores que compõem a Casa."


Data Número Ementa Situação Arquivo
05/05/1993 0017/1993 Altera os valores dos vencimentos dos cargos de Enfermeira Padrão, Médicos e Dentista do Anexo III, da Lei Complementar ... Ativa
05/05/1993 0016/1993 Enquadra um Cargo de Braçal (cargo isolado) na Referência E-1, do Anexo II, da Lei Complementar nº 13 de 02/09/1992.... Ativa
02/09/1992 0014/1992 Altera as referências numéricas, valores e padrão dos anexos constantes da Lei Complementar nº 12/92." ... Ativa
06/04/1992 0012/1992 "Substitui o Anexo II da Lei Complementar nº 02/90 de 10/10/1990."... Ativa
03/03/1992 0015/1992 "Altera a redação do nível de escolaridade exigido pelo Artigo 21 da Lei Complementar nº 04/91 de 02/05/1991." ... Ativa
23/12/1991 0011/1991 Cria cargo de Atendente no Quadro Pessoal.... Ativa
12/12/1991 0010/1991 Altera os valores das referências E1 e E2, Anexo III, da Lei Complementar nº 03/90."... Ativa
12/12/1991 0009/1991 "Altera o valor da referência 18, Anexo III da Lei Complementar nº 03/1990."... Ativa
19/11/1991 0008/1991 "Altera a redação dos Incisos I e II do Artigo 4º da Lei Complementar nº 06/91."... Ativa
15/05/1991 0007/1991 "Analdino Theodoro de Lima, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas ... Ativa
Registros: 100 de 107
Página: Primeiro 34567891011 Último


23/09/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00