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| Data | Número | Ementa | Situação | Arquivo |
| 13/01/2010 | 0060/2010 | Dispõe sobre a readequação do Quadro de Funcionário Efetivos da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, constante da Lei Co... | Ativa |  |
| 05/05/2009 | 0059/2009 | Da nova designação nominal aos cargos em comissão da Prefeitura. ... | Ativa | |
| 27/04/2009 | 0058/2009 | Atualiza a Lei Complementar nº 51/2007 e inclui Departamento de Compras e Gerência de Logística na Estrutura Administrat... | Ativa | |
| 06/02/2009 | 0057/2009 | Dispõe sobre a atualização do Artigo 82 do Regimento dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alvinlândia - Sp. ... | Ativa | |
| 21/05/2008 | 0056/2008 | Altera a redação do Inciso V do Artigo 3º, Inciso I do Artigo 7º e Inciso VIII do Artigo 47 e inclusões de Incisos nos A... | Ativa | |
| 08/05/2008 | 0055/2008 | Dispõe sobre a atualização do Artigo 82 do Regimento dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alvinlândia/Sp. ... | Ativa | |
| 27/03/2008 | 0054/2008 | Autoriza o enquadramento de Servidores Municipais em decorrência do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura e criação d... | Ativa | |
| 23/01/2008 | 0053/2008 | Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico Agrícola na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alvinlândia e... | Ativa | |
| 21/08/2007 | 0052/2007 | Altera a quantidade de membros do Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia, aumentando de 08 (oito) para 09 (nove) ... | Ativa | |
| 19/06/2007 | 0051/2007 | Adequa a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, incorporando as alterações da Lei Complementa... | Ativa | |
| Registros: | 90 de 132 |
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