Data |
Número |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
29/11/2012 |
0077/2012 |
Altera os artigos 35, 69 e 71 do Código Tributário Municipal nº 922/99 de 21/12/1.999 e dá outras providências. ... |
Ativa |
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17/07/2012 |
0076/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no perímetro urbano do Município de Alvinlândia, parte do imóvel rural de... |
Ativa |
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22/03/2012 |
0075/2012 |
Solicito autorização do Legislativo Municipal para realização de Concurso Público e Processo Seletivo para a Prefeitura ... |
Ativa |
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09/01/2012 |
0074/2012 |
Altera o Artigo 50 da Lei Complementar nº 72/2.011 e Anexo III e dá outras providências.... |
Ativa |
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20/12/2011 |
0073/2011 |
Altera a redação do Artigo 25 da Lei Complementar nº 66/2.011 de 10/02/2.011.... |
Ativa |
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20/12/2011 |
0072/2011 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, Estado de São Paulo, cria o Plano de Car... |
Ativa |
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13/10/2011 |
0071/2011 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realização de Concurso Público e Processo Seletivo para cargo... |
Ativa |
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06/10/2011 |
0070/2011 |
Dispõe sobre o Programa de recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Alvinlândia e dá outras providências... |
Ativa |
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08/06/2011 |
0069/2011 |
Estabelece nova Carga Horária do Cargo Público de Nutricionista. ... |
Ativa |
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29/04/2011 |
0068/2011 |
Altera a Lei Complementar nº 28 de 04 de Abril de 2.000, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atend... |
Ativa |
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