Data |
Número |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
31/12/2010 |
0065/2010 |
Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários, para os integrantes do ... |
Ativa |
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10/12/2010 |
0064/2010 |
Cria Cargo em Comissão da Prefeitura.... |
Ativa |
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10/12/2010 |
0063/2010 |
Altera o Artigo 4º da Lei nº 873/1996.... |
Ativa |
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10/12/2010 |
0062/2010 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de Créditos Fiscais - Refis no Município de Alvinlândia e dá outras providências... |
Ativa |
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10/12/2010 |
0061/2010 |
Lei Complementar 61A/2010, a qual revoga a Lei Complementar nº 50/07 de 05/06/2007. ... |
Ativa |
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18/03/2010 |
0061/2010 |
Dispõe sobre a criação de vaga para Emprego Público de Professor de Educação Básica II - B no Quadro de Pessoal da Prefe... |
Ativa |
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13/01/2010 |
0060/2010 |
Dispõe sobre a readequação do Quadro de Funcionário Efetivos da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, constante da Lei Co... |
Ativa |
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05/05/2009 |
0059/2009 |
Da nova designação nominal aos cargos em comissão da Prefeitura. ... |
Ativa |
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27/04/2009 |
0058/2009 |
Atualiza a Lei Complementar nº 51/2007 e inclui Departamento de Compras e Gerência de Logística na Estrutura Administrat... |
Ativa |
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06/02/2009 |
0057/2009 |
Dispõe sobre a atualização do Artigo 82 do Regimento dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alvinlândia - Sp. ... |
Ativa |
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