Data |
Número |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
25/03/2014 |
0086/2014 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... |
Ativa |
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09/05/2013 |
0084/2013 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... |
Ativa |
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04/04/2013 |
0083/2013 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 81/2.013, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... |
Ativa |
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26/02/2013 |
0082/2013 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 81/2.013, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municip... |
Ativa |
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25/01/2013 |
0081/2013 |
Adequa a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrant... |
Ativa |
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24/01/2013 |
0080/2013 |
Solicito autorização do Legislativo Municipal para realização de Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal para carg... |
Ativa |
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27/12/2012 |
0079/2012 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 072/2011 de 20/12/2011 da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, Estado de... |
Ativa |
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29/11/2012 |
0078/2012 |
Elizeu Jesus Eleotério, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atri... |
Ativa |
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29/11/2012 |
0077/2012 |
Altera os artigos 35, 69 e 71 do Código Tributário Municipal nº 922/99 de 21/12/1.999 e dá outras providências. ... |
Ativa |
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17/07/2012 |
0076/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no perímetro urbano do Município de Alvinlândia, parte do imóvel rural de... |
Ativa |
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