Data |
Número |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
07/10/2021 |
0124/2021 |
Institui Taxa pela Utilização Efetiva ou Potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Alvi... |
Ativa |
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07/04/2021 |
0123/2021 |
Dispõe sobre extinção do cargo Diretor Administrativo do quadro de servidores do poder legislativo municipal e dá outras... |
Ativa |
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17/03/2021 |
0122/2021 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Ativa |
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18/02/2021 |
0121/2021 |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS- DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DEC... |
Ativa |
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27/06/2020 |
0116/2020 |
Dispõe sobre o Piso do Magistério Municipal, altera a Lei Complementar 66/2011 e dá outras providências... |
Ativa |
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19/03/2020 |
0113/2020 |
"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS II E III ... |
Ativa |
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22/11/2019 |
0112/2019 |
"Altera a Lei Complementar nº. 66/2011 e dá outras
providências".
... |
Ativa |
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24/10/2019 |
0111/2019 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI
COMPLEMENTAR N°. 108/2019 QUE DISPÕE SOBRE A
EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO... |
Ativa |
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06/09/2019 |
0110/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CRlAÇÃO DE NORMAS GERAIS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂN... |
Ativa |
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29/08/2019 |
0109/2019 |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019 QUE ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNIC... |
Ativa |
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