Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

"Lei Complementar - são leis que têm por objetivo detalhar matérias já previstas na Lei Orgânica. Para sua aprovação, precisa da maioria absoluta de votos, ou seja, metade mais um de todos os vereadores que compõem a Casa."


Data Número Ementa Situação Arquivo
07/05/1991 0005/1991 Estabelece aposentadoria especial, com 25 (vinte e cinco) anos de serviço no Município, para a atividade profissional de... Ativa
02/05/1991 0004/1991 Analdino Theodoro de Lima, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas a... Ativa
10/12/1990 0003/1990 Estabelece Plano de Carreira no Município de Alvinlândia. ... Ativa
10/10/1990 0002/1990 Dispõe sobre a criação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Alvinlândia. ... Ativa
19/07/1990 0001/1990 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências. ... Ativa
18/10/1973 0019/1993 Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Enfermeira Padrão e Secretários Municipais. ... Ativa
02/09/1199 0013/1992 Altera as referências numéricas, valores e padrão dos anexos constantes da Lei Complementar nº 03/1990 e dá outras provi... Ativa
Registros: 107 de 107
Página: Primeiro 34567891011


19/08/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00