Câmara Municipal de Alvinlândia

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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente

Frederick Jadder Bergamin

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
05/07/2023	055/2023	"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
05/07/2023	054/2023	"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
05/07/2023	053/2023	"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel do Jardim Teruel no Município de Alvinlândia".
05/07/2023	052/2023	"DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PROLONGAMENTO DA RUA GABRIEL PINTO CIANO DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS NO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA".
05/07/2023	051/2023	"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Delfino Russo do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia".
20/06/2023	050/2023	"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
20/06/2023	049/2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20/06/2023	048/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2023	047/2023	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2023	046/2023	"Dispõe sobre a inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no pl