Data |
Número |
Descrição |
Autógrafo |
21/05/2024 |
026/2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PRA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2.025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
 |
07/05/2024 |
025/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
 |
07/05/2024 |
024/2024 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECI |
 |
02/04/2024 |
023/2024 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, OFICIALMENTE DE "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI." |
 |
02/04/2024 |
022/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
 |
19/03/2024 |
021/2024 |
DISPÕE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS III, VI E V DA LEI 128/2022. |
 |
19/03/2024 |
020/2024 |
REVOGA A LEI Nº 1555 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017, QUE REGULAA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUT |
 |
19/03/2024 |
019/2024 |
“Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos |
 |
12/03/2024 |
018/2024 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 141/2024 DE 06/02/2024. |
 |
12/03/2024 |
017/2024 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E
PROJETO |
 |