Câmara Municipal de Alvinlândia

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16ª Legislatura: 2025/2028 Biênio: 2025/2026

Presidente

Everton Aurélio Cardoso Gomes

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
15/03/2016	016/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com recapeamento as
15/03/2016	015/2016	Autoriza o Município de Alvinlândia o pagamento parcelado de precatório expedido em benefício ao Ex-Servidor Marcelo Viveiros Pelegrine - Processo nº 0000083-8
09/03/2016	014/2016	Altera a redação da Lei Complementar nº 66/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salá
09/03/2016	013/2016	Dispõe sobre a consolidação de firmamento de acordo de parcelamento de divida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providênci
09/03/2016	012/2016	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos bens públicos imóveis, de propriedade do Patrimônio Público Municipal.
27/01/2016	011/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a construção de e
27/01/2016	010/2016	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a implantação de
27/01/2016	009/2016	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com revitalização da Pr
27/01/2016	008/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com aquisição de brin
27/01/2016	007/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 20.16, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com aquisição de veí