Data |
Número |
Descrição |
Autógrafo |
21/11/2019 |
053/2019 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 666/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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23/10/2019 |
052/2019 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍP |
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23/10/2019 |
051/2019 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/10/2019 |
050/2019 |
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA |
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01/10/2019 |
049/2019 |
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS PARA CONCLUSÃO DA A |
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01/10/2019 |
048/2019 |
“Dispõe sobre a Educação ambiental, o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências”. |
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01/10/2019 |
047/2019 |
Institui no Município de Alvinlândia o Projeto Socioambiental, “Uma criança, Uma Árvore”, e dá outras providências”. |
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03/09/2019 |
046/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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27/08/2019 |
045/2019 |
"ALTERA A LEI Nº 1.556/2017 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINL |
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27/08/2019 |
044/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE Á “INDENIZA |
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