Câmara Municipal de Alvinlândia

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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente

Frederick Jadder Bergamin

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
05/12/2018	038/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA GESTANTE (MATERNIDADE) DE SEIS (06) MESES ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALVINLÂNDIA/SP.
20/11/2018	037/2018	Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018 do Município de Alvinlândia para atender despesa com pavimentação
20/11/2018	036/2018	Autoriza o Executivo Municipal a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2.018 do Município de Alvinlândia, para atender despesa com reconstrução
20/11/2018	035/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com aquisição de mate
20/11/2018	034/2018	Dispõe sobre a concessão de bônus aos Servidores Municipais Efetivos, ativos do Setor de Saúde.
06/11/2018	033/2018	"Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro, como Feriado Municipal."
17/10/2018	032/2018	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar."
04/09/2018	031/2018	"DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIB
07/08/2018	030/2018	"Dá denominação à academia ao Ar Livre de nosso Município, oficialmente de Maicon Douglas da Silva de Oliveira."
07/08/2018	029/2018	Altera a Lei nº 1.556/2.017 e das outras providências. Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro da cidade sede do Município de Alvinlândia/Sp.