Data |
Número |
Descrição |
Autógrafo |
07/04/2020 |
014/2020 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERÔNIMO CARLOS SOARES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "ANTONIO VIDOTTI." |
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07/04/2020 |
013/2020 |
Da denominação a Quadra Poliesportiva, localizada na Avenida Antônio Teruel, ao lado do Núcleo Pró Infância do Município de Alvinlândia, oficialmente de "GUMERC |
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07/04/2020 |
012/2020 |
"Dispõe sobre a concessão de Abono provisório aos Agentes Comunitários e Agente de Endemias do Município de Alvinlândia/Sp." |
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18/03/2020 |
011/2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. |
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18/03/2020 |
010/2020 |
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019. |
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18/03/2020 |
009/2020 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ |
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18/03/2020 |
008/2020 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTATUTÁRIOS E CONTRATADOS DO SEU QUADRO PESSOAL." |
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18/02/2020 |
007/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF; MANUTENÇÃO DO CRAS, M |
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18/02/2020 |
006/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO |
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18/02/2020 |
005/2020 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RE |
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