Câmara Municipal de Alvinlândia

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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente

Frederick Jadder Bergamin

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
04/04/2019	020/2019	“Dispõe sobre a fiscalização ambiental do âmbito municipal e dá outras providências”.
04/04/2019	019/2019	“INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
04/04/2019	018/2019	“Dispõe sobre a Regulamentação da Arborização Municipal; uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solo; Espaço Árvore dá outras providências”.
29/03/2019	017/2019	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS DO SEU QUADRO DE PESSOAL."
19/03/2019	016/2019	DA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA.
19/03/2019	015/2019	“DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS C
19/03/2019	014/2019	"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
12/03/2019	013/2019	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.541/2.017 E ACRESCENTA § 1º E § 2º NO MESMO ARTIGO.
12/03/2019	012/2019	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial no orçamento de 2.019 do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas, REFERENTE AQUISIÇÃ
12/03/2019	011/2019	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM O CONSÓRCIO