Câmara Municipal de Alvinlândia

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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente

Frederick Jadder Bergamin

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
01/10/2019	050/2019	“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA
01/10/2019	049/2019	“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS PARA CONCLUSÃO DA A
01/10/2019	048/2019	“Dispõe sobre a Educação ambiental, o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências”.
01/10/2019	047/2019	Institui no Município de Alvinlândia o Projeto Socioambiental, “Uma criança, Uma Árvore”, e dá outras providências”.
03/09/2019	046/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
27/08/2019	045/2019	"ALTERA A LEI Nº 1.556/2017 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINL
27/08/2019	044/2019	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE Á “INDENIZA
27/08/2019	043/2019	“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
27/08/2019	042/2019	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA
07/08/2019	041/2019	"DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE DE LIGIANE MENDES SALES."