| Data |
Número |
Descrição |
Autógrafo |
| 28/06/2022 |
054/2022 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
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| 28/06/2022 |
053/2022 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 17/05/2022 |
052/2022 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PROJETO ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, OFICIALMENTE DE WALMIR MAGALHÃES. |
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| 17/05/2022 |
051/2022 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
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| 17/05/2022 |
050/2022 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/05/2022 |
049/2022 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
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| 04/05/2022 |
048/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. |
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| 20/04/2022 |
047/2022 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO |
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| 20/04/2022 |
046/2022 |
"DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 67 DE 04/02/2022 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 20/04/2022 |
045/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ADERIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO |
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