Câmara Municipal de Alvinlândia

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16ª Legislatura: 2025/2028 Biênio: 2025/2026

Presidente

Everton Aurélio Cardoso Gomes

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
20/08/2024	035/2024	"DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ GUARACY GUARIDO NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA".
20/08/2024	034/2024	"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Henrique Natalino no Município de Alvinlândia".
20/08/2024	033/2024	"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel, no Município de Alvinlândia".
13/08/2024	032/2024	“Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde
13/08/2024	031/2024	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
13/08/2024	030/2024	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
04/06/2024	029/2024	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA
04/06/2024	028/2024	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA
21/05/2024	027/2024	"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/05/2024	026/2024	"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PRA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2.025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."