Câmara Municipal de Alvinlândia

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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente

Frederick Jadder Bergamin

Decretos Legislativos

"Ata de Audiência Pública - As audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados para a comissão."

Data	Ementa	Arquivo
19/09/2017	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
29/05/2017	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
18/10/2016	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
18/05/2016	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
16/10/2015	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
11/05/2015	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
29/04/2014	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
29/04/2014	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.015, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.