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| Número | Data | Ementa | Texto |
| 003/2016 | 13/04/2016 | A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato.... |  |
| 002/2016 | 04/04/2016 | "A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, usando de suas atribuições abaixa o seguinte Ato."... | |
| 001/2016 | 07/03/2016 | "A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato."... | |
| 001/2015 | 05/01/2015 | Nos termos dos Artigos 33 à 35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, ficam assim constituídas as Comissões Permanentes, para o Biênio 2.015/... | |
| 001/2013 | 03/01/2013 | Nos termos dos Artigos 33 à 35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, ficam assim constituídas as Comissões Permanentes, para o Biênio 2.013/... | |
| 003/2011 | 24/11/2011 | Nos termos dos Artigos 33 à 35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, ficam assim constituídas as Comissões Permanentes, para o Biênio 2.011/... | |
| 002/2011 | 22/03/2011 | Nos termos dos Artigos 33 à 35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, ficam assim constituídas as Comissões Permanentes, para o Biênio 2.011/... | |
| 002/2009 | 27/11/2009 | De acordo com o Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, fica determinado a Concessão de Condecoração à Fundação Florestal, por ter ... | |
| 001/2009 | 05/01/2009 | Nos termos dos Artigos 33 à 35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, ficam assim constituídas as Comissões Permanentes, para o Biênio 2.009/... | |
| 002/2007 | 14/02/2007 | A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, usando de suas atribuições abaixa o seguinte Ato. ... | |
| Registro: | 30 de 59 |
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