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| Número | Data | Ementa | Situação | Arquivo |
| 1942/2024 | 04/12/2024 | "Altera a Lei n° 1736/2021 para incluir o inciso VI no Artigo 2°, referente ao cargo de Responsável pelo Controle Interno, define o percentual de gratificação ... | Ativa |  |
| 1941/2024 | 04/12/2024 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COM A FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, DE ORIENTE-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Ativa | |
| 1940/2024 | 04/12/2024 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAU... | Ativa | |
| 1939/2024 | 04/12/2024 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.... | Ativa | |
| 1938/2024 | 16/10/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA... | Ativa | |
| 1937/2024 | 16/10/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA... | Ativa | |
| 1936/2024 | 23/09/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS E LANCHÓDROMO, ÁREA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMÉRCIO DE LANCHES E ALIMENTOS, OFICIALMENTE DE “EDSON RAYMUNDO”... | Ativa | |
| 1935/2024 | 23/09/2024 | "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura — FMSAI e dá outras providências!' ... | Ativa | |
| 1934/2024 | 04/09/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1933/2024 | 04/09/2024 | Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação aos profissionais vinculados ao Programa mais Médicos, e dá outra providên... | Ativa | |
| Registro: | 10 de 1571 |
| Página: | 123456789 Última |
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