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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1637/2019 01/07/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE ÁR... Ativa
1636/2019 01/07/2019 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO... Ativa
1635/2019 01/07/2019 "AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E A DESISTÊNCIA
DE AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS REFERENTES A
DÉBITOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE O
CANCELAMENTO D...
Ativa
1634/2019 24/05/2019 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências."
...
Ativa
1633/2019 24/05/2019 "Acrescenta o Item "6" ao art. 4° da Lei Municipal nO. 1.621/2.019 e dá outras providências".... Ativa
1632/2019 24/05/2019 "DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E MA... Ativa
1631/2019 13/05/2019 "INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO ,COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA E GARANTE A UTILIZAÇÃO DE FILAS PREFERENCIAIS ... Ativa
1630/2019 13/05/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO ... Ativa
1628/2019 16/04/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM ELA... Ativa
1627/2019 16/04/2019 "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, para a concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais e dá outras providê... Ativa
Registro: 10 de 1267
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19/08/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
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14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00