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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1660/2020 19/02/2020 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020, PARA ATENDER DESPESAS COM :"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF; MANUTENÇÃO DO CRAS, ... Ativa
1659/2020 19/02/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO Município DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO... Ativa
1658/2020 19/02/2020 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RE... Ativa
1657/2020 05/02/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔNUS DO PRÉ-SAL,PARA ATENDER DESPESAS DI... Ativa
1656/2020 05/02/2020 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔ... Ativa
1655/2020 31/01/2020 "(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, NOVA LORDE R$ R$350.000) (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ... Ativa
1654/2020 31/01/2020 Dispõe sobre a Concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no exercício de 2020.... Ativa
1653/2019 18/12/2019 “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS
SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALVINLÂNDIA/SP.”...
Ativa
1652/2019 18/12/2019 Autoriza a Concessão de “Abono Especial de Natal” aos servidores municipais ativos, estatutários, pensionistas, contratados, e estende-se aos municipalizados do... Ativa
1651/2019 09/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.... Ativa
Registro: 10 de 1293
Página: 123456789 Última


03/08/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"DEVIDO AO COVID-19 ACOMPANHE NOSSAS SESSÕES ON LINE TODAS AS 1ª E 3ª SEGUNDAS -FEIRAS DE CADA MÊS."






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