Data |
Número |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
22/05/2024 |
0146/2024 |
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Alvinlândia, para o período da Legislatura 2025/2028, e dá outras provi... |
Ativa |
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22/05/2024 |
0145/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para a administração municipal 2025/2028, e dá out... |
Ativa |
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19/03/2024 |
0144/2024 |
"Dispõe revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e altera os anexos 111, VI e V da Lei 128/202... |
Ativa |
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19/03/2024 |
0143/2024 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2024 DE 06/02/2024."... |
Ativa |
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22/02/2024 |
0142/2024 |
"DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC Nº 07, BASE DE CÁLCULO DO P... |
Ativa |
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07/02/2024 |
0141/2024 |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO,... |
Ativa |
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19/09/2023 |
0140/2023 |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei complementar nº. 066/2.011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério P... |
Ativa |
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19/09/2023 |
0139/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE CARGO EFETIVO, CRIA NOVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Ativa |
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15/08/2023 |
0138/2023 |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
Ativa |
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15/08/2023 |
0137/2023 |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DE... |
Ativa |
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