Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente


Frederick Jadder Bergamin





Emendas a LOM
"Emenda a Lei Orgânica - são as alterações efetuadas na Lei Orgânica com o objetivo de adaptá-la às transformações que acontecem na organização municipal. Sempre que a Lei Orgânica precisar ser alterada é através da elaboração de uma Emenda."


Numero Data Ementa Arquivo
001/2023 06/09/2023 ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
001/2022 19/07/2022 "ALTERA O INCISO II DO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."...
001/2021 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
001/2018 04/09/2018 "ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...
001/2013 07/05/2013 Revoga o Inciso XIX do Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. ...
001/2012 20/11/2012 Altera a redação do Inciso VII, Artigo 35 da Lei Orgânica Municipal. ...
001/2009 06/10/2009 Acrescenta o Inciso XIX no Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. ...
001/2004 03/02/2004 Altera a redação do Parágrafo 2º e acrescenta-se o Parágrafo 3º no Artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia...
001/2003 16/09/2003 Acrescenta alínea no Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 187 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. ...
001/2003 18/02/2003 Suprime-se o Artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. ...
Registro: 10 de 14
Página: 12 Última


*Detalhes - passe o mouse sobre a data*

COMPAREÇA AS SESSÕES PLENÁRIAS, SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!





Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
contabilidade@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00