Numero |
Data |
Ementa |
Arquivo |
001/2023 |
06/09/2023 |
ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
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001/2022 |
19/07/2022 |
"ALTERA O INCISO II DO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."... |
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001/2021 |
27/07/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
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001/2018 |
04/09/2018 |
"ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ... |
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001/2013 |
07/05/2013 |
Revoga o Inciso XIX do Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. ... |
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001/2012 |
20/11/2012 |
Altera a redação do Inciso VII, Artigo 35 da Lei Orgânica Municipal. ... |
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001/2009 |
06/10/2009 |
Acrescenta o Inciso XIX no Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. ... |
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001/2004 |
03/02/2004 |
Altera a redação do Parágrafo 2º e acrescenta-se o Parágrafo 3º no Artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia... |
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001/2003 |
16/09/2003 |
Acrescenta alínea no Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 187 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. ... |
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001/2003 |
18/02/2003 |
Suprime-se o Artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. ... |
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