Câmara Municipal de Alvinlândia

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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente

Jorge Luiz Cornélio

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
03/08/2022	062/2022	“CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP”.
03/08/2022	061/2022	“DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE DO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO DE NOSSO MUNICÍPIO OFICIALMENTE DE NADIR DIAS BATISTA DOS SANTOS”.
03/08/2022	060/2022	“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1
19/07/2022	059/2022	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO
19/07/2022	058/2022	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO
08/07/2022	057/2022	"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/06/2022	056/2022	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
28/06/2022	055/2022	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
28/06/2022	054/2022	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
28/06/2022	053/2022	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."