Câmara Municipal de Alvinlândia

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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
29/06/2021	028/2020	"DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
29/06/2020	029/2020	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
16/06/2020	027/2020	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIR
16/06/2020	026/2020	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIR
16/06/2020	025/2020	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2.018 E 2021 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIR
02/06/2020	024/2020	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
02/06/2020	023/2020	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/05/2020	022/2020	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DEFINIDOS PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS."
08/05/2020	021/2020	"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE FIDELIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/05/2020	020/2020	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERI