Câmara Municipal de Alvinlândia

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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
07/08/2019	041/2019	"DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE DE LIGIANE MENDES SALES."
26/07/2019	040/2019	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÃ‰DITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÃ‡AMENTO DO MUNICÃPIO DE ALVINLÃ‚NDIA, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REA
25/07/2019	039/2019	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE (SENTENÇAS
25/07/2019	038/2019	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO
28/06/2019	037/2019	"ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/06/2019	036/2019	“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PR
28/06/2019	035/2019	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE ÁRE
28/06/2019	034/2019	“AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E A DESISTÊNCIA DE AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS REFERENTES A DÉBITOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES NA DÍVID
22/05/2019	033/2019	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
22/05/2019	032/2019	"ACRESCENTA O ITEM "6" AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.621/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."