Câmara Municipal de Alvinlândia

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16ª Legislatura: 2025/2028 Biênio: 2025/2026

Presidente

Everton Aurélio Cardoso Gomes

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
23/04/2025	034/2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), e dá outras providências.”
15/04/2025	033/2025	"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA O "DIA DAS MÃES ATÍPICAS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE MAIO, É DÁ OU
15/04/2025	032/2025	“Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.”
15/04/2025	031/2025	“Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.”
15/04/2025	030/2025	"PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2025 OS EFEITOS DA LEI 1488 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
15/04/2025	029/2025	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
15/04/2025	028/2025	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
15/04/2025	027/2025	“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN
25/03/2025	026/2025	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
25/03/2025	025/2025	"CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS