Câmara Municipal de Alvinlândia

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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra

"Autógrafo é o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo pelo Legislativo, e que é enviado à sanção, à promulgação do Executivo."

Data	Número	Descrição	Autógrafo
04/12/2019	055/2019	"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020."
26/11/2019	054/2019	"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 967/02 e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Público de Empregos e dá outras providênci
21/11/2019	053/2019	"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 666/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
23/10/2019	052/2019	"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍP
23/10/2019	051/2019	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2019	050/2019	“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA
01/10/2019	049/2019	“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS PARA CONCLUSÃO DA A
01/10/2019	048/2019	“Dispõe sobre a Educação ambiental, o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências”.
01/10/2019	047/2019	Institui no Município de Alvinlândia o Projeto Socioambiental, “Uma criança, Uma Árvore”, e dá outras providências”.
03/09/2019	046/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."