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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente


Frederick Jadder Bergamin





Decretos Legislativos
"Ata de Audiência Pública - As audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados para a comissão."

Data Ementa Arquivo
21/10/2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
30/05/2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ARTIGO 48 - PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."
19/10/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
28/09/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
18/05/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL D ALVINLÂNDIA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
13/10/2020 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
16/10/2019 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
19/05/2019 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
21/05/2018 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
24/10/2017 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA PARA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
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