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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente


Frederick Jadder Bergamin





Atos da Mesa
"Atos da Mesa - é toda manifestação unilateral de vontade da Mesa Diretora da Câmara que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos seus administrados ou a si própria."


Número Data Ementa Texto
001/2024 08/04/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂ...
002/2023 03/01/2023 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, BAIXA O SEGUINTE ATO.: FICANDO ASSIM CONSTITUÍDAS AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O...
001/2023 03/01/2023 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, BAIXA O SEGUINTE ATO.:...
001/2022 29/11/2022 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, BAIXA O SEGUINTE A...
006/2021 25/08/2021 Fica o Contadoria da Câmara Municipal de Alvinlândia autorizada a proceder suplementação de verba no orçamento vigente no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzen...
005/2021 03/05/2021 A MESA DA CÂMARA MUNIIPAL DE ALVINLANDIA, COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, BAIXA O SEGUINTE AT...
004/2021 26/04/2021 A MESA DA CÂMARA MUNIIPAL DE ALVINLANDIA, COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, BAIXA O SEGUINTE AT...
003/2021 29/03/2021 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, BAIXA O SEGUINTE ...
002/2021 16/03/2021 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, BAIXA O SEGUINTE A...
001/2021 04/01/2021 Nos termos dos Artigos 41 ao Artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, fica assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Munic...
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