Número Data Ementa Situação Arquivo
0003/2017 05/12/2017 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP."... Ativa
0002/2017 07/11/2017 "ACRESCENTA-SE A ALINEA "C", AO ARTIGO 194 DA RESOLUÇÃO Nº 03/91, DE 10 DE MAIO DE 1.991.... Ativa
0001/2017 18/01/2017 Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Alvinlândia, e dá outras providências.... Ativa
0003/2016 06/12/2016 Autoriza a Concessão de "Abono de Natal" aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alvinlândia".... Ativa
002/2016 22/03/2016 "REGULAMENTA, no âmbito da Câmara Municipal de Alvinlândia/Sp, a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2.011, que trata do... Ativa
001/2016 22/03/2016 "Dispõe sobre a Regulamentação, Adequação e o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia... Ativa
0001/2015 03/02/2015 Dispõe sobre a regulamentação, adequação e reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e ... Ativa
0002/2014 02/12/2014 Autoriza a concessão de Abono de Natal aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alvinlândia. ... Ativa
0001/2014 28/01/2014 Dispõe sobre a regulamentação, adequação e o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia,... Ativa
0002/2013 10/12/2013 Autoriza a concessão de Abono de Natal aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alvinlândia. ... Ativa
0001/2013 19/03/2013 Dispõe sobre a doação de Bens Móveis de propriedade da Câmara Municipal. ... Ativa
0003/2012 07/05/2012 Autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado para substituição de Funcionário/Servidor de licença e/ou ... Ativa
0002/2012 07/02/2012 Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alvinlândia a conceder, cesta básica aos Funcionários da Câmara Municipal de A... Ativa
0001/2012 07/02/2012 Fixa a estrutura Administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alvinlândia e dá outras providên... Ativa
0004/2011 20/12/2011 Autoriza a concessão de Abono de Natal aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alvinlândia.... Ativa
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