Data Tipo / nº Descrição Situação Vivializar
03/10/2017 Projeto de Lei - 032/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.017, OS VALORES REMANEJADOS SERÃO PARA TÉR... Aprovado
28/09/2017 Projeto de Lei Complementar - 005/2017 “REVOGA A LEI Nº 039/03, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.003, E INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ESTABELECENDO NORMAS TRIBUTÁRIA... Aprovado
26/09/2017 Projeto de Lei - 033/2017 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A... Aprovado
13/09/2017 Projeto de Lei - 028/2017 "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP."... Aprovado
30/08/2017 Projeto de Lei Complementar - 004/2017 "Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 72/2011 e acrescenta o Inciso XXXIX."... Aprovado
18/08/2017 Projeto de Lei - 027/2017 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A... Aprovado
18/08/2017 Projeto de Lei - 026/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO ... Reprovado
18/08/2017 Projeto de Lei - 023/2017 "REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL."... Aprovado
26/07/2017 Projeto de Lei - 024/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A... Aprovado
22/06/2017 Projeto de Lei - 022/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM A REFOR... Aprovado
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