Data Tipo / Número Ementa Situação Texto
30/10/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0006/2017 INSTITUI O PRÊMIO AO PROFESSOR E AO ALUNO DESTAQUE A SER HOMENAGEADO COM A MEDALHA "PROFª. MARIA CLEONICE GUARIDO FONTES... Aprovado
28/08/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0005/2017 Dá denominação ao “Prédio do Conselho Tutelar” do Município de Alvinlândia.”... Aprovado
01/02/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0004/2017 "DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE III DR. GALENO AMERICANO DO BRASIL DE ALVINLÂNDIA, OFICIALM... Aprovado
01/02/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0003/2017 Dá denominação à academia da Saúde de Alvinlândia, oficialmente de "ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO FERNANDES."... Aprovado
05/01/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2017 Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alvinlândia a conceder Cesta Básica aos Funcionários da Câmara Municipal de Al... Aprovado
05/01/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2017 Dispõe sobre a regulamentação, Adequação e o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia,... Aprovado
14/06/2016 Projeto de Lei Legislativo - 01ª Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o quadriênio 2.017/2.020 e dá outras pr... Aprovado
14/06/2016 Projeto de Lei Legislativo - 02ª Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito e Vice - Prefeito para o Quadriênio 2.017/2.020 e dá outras providências.... Aprovado
14/06/2016 Projeto de Lei Legislativo - 03ª Fixa o valor dos subsídios mensais dos Diretores Municipais para o Quadriênio 2.017/2.020 e dá outras providências. ... Aprovado
26/08/2015 Projeto de Lei Legislativo - 002/2015 Institui gratificação mensal aos Servidores que integram a Equipe de Apoio Técnico e Administrativo da Câmara Municipal... Aprovado
26/08/2015 Projeto de Lei Legislativo - 001/2015 Dá denominação ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Alvinlândia... Aprovado
22/10/2014 Projeto de Lei Legislativo - 003/2014 Institui o Programa Agricultura Familiar Urbana e Rural na Escola, priorizando, para a merenda escolar, a aquisição de h... Aprovado
22/09/2014 Projeto de Lei Legislativo - 004/2014 Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Alvinlândia e dá outras providências.... Aprovado
25/08/2014 Projeto de Lei Legislativo - 002/2014 ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, CRIANÇAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS... Aprovado
12/08/2014 Projeto de Lei Legislativo - 001/2014 Estabelece a possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes Idosos e para pessoas com deficiências... Aprovado
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