Data Tipo / número Ementa Situação Veja+
18/10/2021 Projeto de Emenda Modificativa - 0002/2021 "ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4 ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 69/2021 - EXECUTIVO."... Aprovado
20/09/2021 Projeto de Decreto Legislativo - 0004/2021 “Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PRE... Aprovado
16/08/2021 Projeto de Decreto Legislativo - 0002/2021 "DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, DE RESPONSABILIDADE DA EXMA. SRA. PREF... Aprovado
19/04/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0005/2021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINAD... Aprovado
01/04/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0004/2021 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... Aprovado
12/03/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2021 "REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... Aprovado
12/03/2021 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2021 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."... Aprovado
12/03/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0003/2021 "INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, GRATIFICAÇÃODE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... Aprovado
01/02/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2021 “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alvinlândia/SP, e das o... Aprovado
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