| Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
| 1893/2023 |
08/11/2023 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Alvinlândia a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 12... |
Ativa |
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| 1892/2023 |
19/10/2023 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO ... |
Ativa |
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| 1891/2023 |
19/10/2023 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º1.758 de 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 — 2025, Lei 1.876 de 21 de j... |
Ativa |
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| 1890/2023 |
05/10/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU ... |
Ativa |
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| 1889/2023 |
05/10/2023 |
Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde publica e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito muni... |
Ativa |
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| 1888/2023 |
19/09/2023 |
"Dá denominação a travessa de acesso ao cemitério local, oficialmente de “AVENIDA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI".... |
Ativa |
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| 1887/2023 |
19/09/2023 |
Dispõe sobre o procedimento para Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de... |
Ativa |
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| 1886/2023 |
22/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.... |
Ativa |
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| 1885/2023 |
15/08/2023 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... |
Ativa |
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| 1884/2023 |
15/08/2023 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... |
Ativa |
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