| Data |
Número |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
| 27/04/2009 |
0058/2009 |
Atualiza a Lei Complementar nº 51/2007 e inclui Departamento de Compras e Gerência de Logística na Estrutura Administrat... |
Ativa |
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| 06/02/2009 |
0057/2009 |
Dispõe sobre a atualização do Artigo 82 do Regimento dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alvinlândia - Sp. ... |
Ativa |
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| 21/05/2008 |
0056/2008 |
Altera a redação do Inciso V do Artigo 3º, Inciso I do Artigo 7º e Inciso VIII do Artigo 47 e inclusões de Incisos nos A... |
Ativa |
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| 08/05/2008 |
0055/2008 |
Dispõe sobre a atualização do Artigo 82 do Regimento dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alvinlândia/Sp. ... |
Ativa |
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| 27/03/2008 |
0054/2008 |
Autoriza o enquadramento de Servidores Municipais em decorrência do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura e criação d... |
Ativa |
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| 23/01/2008 |
0053/2008 |
Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico Agrícola na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alvinlândia e... |
Ativa |
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| 21/08/2007 |
0052/2007 |
Altera a quantidade de membros do Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia, aumentando de 08 (oito) para 09 (nove) ... |
Ativa |
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| 19/06/2007 |
0051/2007 |
Adequa a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, incorporando as alterações da Lei Complementa... |
Ativa |
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| 05/06/2007 |
0050/2007 |
Adequa a criação do Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia, incorporando as alterações da Lei Complementar nº 44... |
Ativa |
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| 24/04/2007 |
0049/2007 |
Altera a Lei Municipal nº 1.016/04 de 28/01/2.004.... |
Ativa |
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