| Data |
Número |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
| 04/04/2000 |
0028/2000 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interes... |
Ativa |
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| 22/02/2000 |
0027/2000 |
Dispõe sobre a criação de vagas para o Emprego Público de merendeira e dá outras providências. ... |
Ativa |
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| 31/05/1999 |
0026/1999 |
Dispõe sobre a criação de Função de Confiança e Empregos Públicos e dá outras providências. ... |
Ativa |
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| 19/06/1997 |
0025/1997 |
"Cria o Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia."... |
Ativa |
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| 19/06/1997 |
0024/1997 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviment... |
Ativa |
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| 19/06/1996 |
0023/1996 |
Assegura Piso Salarial Profissional ao Pessoal do Magistério.... |
Ativa |
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| 10/02/1996 |
0022/1996 |
Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança e Empregos Públicos e dá outras providências.... |
Ativa |
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| 11/10/1995 |
0021/1995 |
João Batista Briquezi, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib... |
Ativa |
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| 25/04/1994 |
0020/1994 |
Dispõe sobre a criação de funções de confiança e empregos públicos e dá outras providências. ... |
Ativa |
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| 26/07/1993 |
0018/1993 |
Estabelece a Função Gratificada (FG) à Servidores Municipais e altera os valores dos vencimentos das funções de confianç... |
Ativa |
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