Número Data Ementa Situação Arquivo
0097/2017 13/03/2017 ALTERA A LEI Nº 1.524/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Ativa
0096/2017 10/02/2017 ALTERA A LEI 1058/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Ativa
0095/2017 18/01/2017 ACRESCENTA INCISO XIV AO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR 066/2011.... Ativa
0094/2016 10/03/2016 Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2.011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municip... Ativa
0093/2015 27/11/2015 Altera a Lei Complementar nº 092/2.015 em seu Artigo 2º. ... Ativa
0092/2015 05/11/2015 "Adequa a Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 88/2.015, do Mu... Ativa
0091/2015 02/10/2015 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31, 70 e 74 da Constituição Federal, Artigo 54... Ativa
0090/2015 10/02/2015 Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... Ativa
0089/2015 06/02/2015 Altera a redação da Lei Complementar nº 66/2.011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... Ativa
0088/2015 13/01/2015 Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos que especifica e dá ou... Ativa
0087/2015 13/01/2015 Adequa a Estrutura da Lei Complementar nº 72/211 do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. ... Ativa
0086/2014 25/03/2014 Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... Ativa
0084/2013 09/05/2013 Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... Ativa
0083/2013 04/04/2013 Altera a redação da Lei Complementar nº 81/2.013, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... Ativa
0082/2013 26/02/2013 Altera a redação da Lei Complementar nº 81/2.013, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municip... Ativa
Registro: 15 de 97
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