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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente


Jorge Luiz Cornélio





Projetos
"Projetos - são projetos de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."


Data Tipo / Número Ementa Situação Veja+
01/02/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0011/2017 DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OF... Aprovado
05/01/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2017 Dispõe sobre a regulamentação, Adequação e o Reajuste dos Vencimentos ... Aprovado
05/01/2017 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2017 Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alvinlândia a conceder Cesta... Aprovado
14/06/2016 Projeto de Lei Legislativo - 01ª Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da C... Aprovado
14/06/2016 Projeto de Lei Legislativo - 02ª Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito e Vice - Prefeito para ... Aprovado
14/06/2016 Projeto de Lei Legislativo - 03ª Fixa o valor dos subsídios mensais dos Diretores Municipais para o Qua... Aprovado
26/08/2015 Projeto de Lei Legislativo - 001/2015 Dá denominação ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do... Aprovado
26/08/2015 Projeto de Lei Legislativo - 002/2015 Institui gratificação mensal aos Servidores que integram a Equipe de A... Aprovado
22/10/2014 Projeto de Lei Legislativo - 003/2014 Institui o Programa Agricultura Familiar Urbana e Rural na Escola, pri... Aprovado
22/09/2014 Projeto de Lei Legislativo - 004/2014 Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipa... Aprovado
Registro: 60 de 63
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