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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
332/1981 04/05/1981 Dispõe sobre isenção de Tributos aos Circos. ... Ativa
331/1980 04/05/1981 Autoriza a Celebração de convênio com a CONESP.... Ativa
330/1981 10/04/1981 Autoriza o Poder Executivo á receber Recursos Financeiros.... Ativa
329/1981 04/03/1981 Autoriza o Poder o Executivo a alterar a Redação de dotação do Orçamento Vigente e dá outras providências."... Ativa
328/1981 09/02/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar no valor de CR$ 320.000,00. ... Ativa
327/1981 03/02/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Especial de até CR$ 600.000,00. ... Ativa
326/1981 03/02/1981 "Dispõe sobre empréstimo para Pavimentação Asfáltica, até o montante de CR$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil c... Ativa
325/1981 03/02/1981 "Dispõe sobre autorização ao Executivo, para doar a Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia - EMURB, uma área de... Ativa
324/1980 02/12/1980 "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional, Suplementar." ... Ativa
323/1980 07/11/1980 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional, Suplementar." ... Ativa
322/1980 04/11/1980 "Fixa os vencimentos do Funcionalismo Municipal para o Exercício de 1.981 e seguintes." ... Ativa
321/1980 04/11/1980 Dispõe sobre a concessão de Subvenções no Exercício de 1.981. ... Ativa
320/1980 04/11/1980 "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.981 à 1.983."... Ativa
319/1980 04/11/1980 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exrecício de 1.981." ... Ativa
318/1980 04/11/1980 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional, Suplementar."... Ativa
Registro: 1226 de 1226
Página: Primeira 747576777879808182


06/05/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00