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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2017/2018

Presidente

Frederick Jadder Bergamin


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
1476/2015 11/03/2015 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2014 à 2017 e nas Diretrizes Orçamentária para a execução da Le... Ativa
1475/2015 06/03/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para elabora... Ativa
1474/2015 06/03/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender... Ativa
1473/2015 06/03/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.015, do Município de Alvinlândia, que servirá pa... Ativa
1472/2015 06/03/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.015, do Município de Alvinlândia, que servirá pa... Ativa
1471/2015 06/02/2015 Autoriza a alienação de veículos inservíveis do Município de Alvinlândia e dá outras providências. ... Ativa
1470/2015 06/02/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1469/2015 06/02/2015 Altera a redação da lei nº 1465/2015, que autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial no orçamento do Muni... Ativa
1468/2015 06/02/2015 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei ... Ativa
1467/2015 13/01/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.015, do Município de Alvinlândia, que servirá pa... Ativa
1466/2015 13/01/2015 Altera a redação da Lei nº 1.459/2014, que autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçame... Ativa
1465/2015 13/01/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1464/2015 13/01/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1463/2015 13/01/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1462/2015 13/01/2015 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia que servir... Ativa
Registro: 135 de 1226
Página: Primeira 5678910111213 Última


05/11/2018
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"Compareça, sua presença é de suma importância."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00