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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1539/2017 21/03/2017 AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SE ENCONTRA EM DES... Ativa
1538/2017 21/03/2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.459/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SER... Ativa
1537/2017 21/03/2017 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. ... Ativa
1536/2017 21/03/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a aquisição de eq... Ativa
1535/2017 21/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO... Ativa
1534/2017 21/03/2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Ativa
1533/2017 13/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO "PR... Ativa
1532/2017 13/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM A CELEBRAÇÃO... Ativa
1531/2017 10/02/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO
DE ALVINLÂNDIA, QUE SE ENCONTRE ...
Ativa
1530/2017 18/01/2017 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA A CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA.... Ativa
Registro: 90 de 1226
Página: Primeira 5678910111213 Última


20/05/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00