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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
1484/2015 18/06/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direito do Idoso e dá outras pr... Ativa
1483/2015 20/05/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1482/2015 14/05/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1481/2015 24/04/2015 LEI Nº 1481-A/2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUT... Ativa
1481/2015 08/04/2015 Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a receita ... Ativa
1480/2015 18/03/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá... Ativa
1479/2015 18/03/2015 Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais e Reajuste no Vale Alimentação. ... Ativa
1478/2015 18/03/2015 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.014 à 2.017 e nas diretrizes Orçamentárias para a execução da... Ativa
1477/2015 18/03/2015 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.014 à 2.017 nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da L... Ativa
1476/2015 11/03/2015 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2014 à 2017 e nas Diretrizes Orçamentária para a execução da Le... Ativa
1475/2015 06/03/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para elabora... Ativa
1474/2015 06/03/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender... Ativa
1473/2015 06/03/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.015, do Município de Alvinlândia, que servirá pa... Ativa
1472/2015 06/03/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.015, do Município de Alvinlândia, que servirá pa... Ativa
1471/2015 06/02/2015 Autoriza a alienação de veículos inservíveis do Município de Alvinlândia e dá outras providências. ... Ativa
Registro: 135 de 1226
Página: Primeira 5678910111213 Última


18/02/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."




Câmara Municipal de Alvinlândia
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14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00