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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente


Jorge Luiz Cornélio





Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1664/2020 14/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP.... Ativa
1663/2020 14/04/2020 Dá denominação a Praça Esportiva e de Lazer do Município de Alvinlândia, oficialmente de "OROZIMBO SIMÕES FONTES"... Ativa
1670/2020 19/03/2020 "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar
na Tubulação de abastecimento de água do Município de
Alvinlândia." ...
Ativa
1662/2020 19/03/2020 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos, Contratados, Estatutários e Conselheiros Tutelares Municipais e dá outras providê... Ativa
1661/2020 19/03/2020 Dispõe sobre a concessão de Abono Provisório aos Servidores Municipais efetivos, estatutários e contratados do seu quadro de pessoal."... Ativa
1660/2020 19/02/2020 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020, PARA ATENDER DESPESAS COM :"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF; MANUTENÇÃO DO CRAS, ... Ativa
1659/2020 19/02/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO Município DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO... Ativa
1658/2020 19/02/2020 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RE... Ativa
1657/2020 05/02/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔNUS DO PRÉ-SAL,PARA ATENDER DESPESAS DI... Ativa
1656/2020 05/02/2020 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔ... Ativa
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