Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
1498/2016 27/01/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender... Ativa
1497/2016 27/01/2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1496/2016 27/01/2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1495/2015 09/12/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.016.... Ativa
1494/2015 27/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garant... Ativa
1493/2015 09/11/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. ... Ativa
1492/2015 09/11/2015 "Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana, praça e de jardins uso e ocupação de logradouros públicos no Munic... Ativa
1491/2015 17/09/2015 "Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Equipe de Apoio Técnico e Administrativo da Câmara Municipal... Ativa
1490/2015 17/09/2015 Dá denominação ao "CRÁS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" do Município de Alvinlândia. ... Ativa
1489/2015 16/09/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2015, do Município de Alvinlândia, que servirá par... Ativa
1488/2015 05/08/2015 Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. ... Ativa
1487/2015 05/08/2015 Altera a Lei nº 891/1998, que disciplina sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S e o Fund... Ativa
1486/2015 18/06/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2.016 e dá... Ativa
1485/2015 18/06/2015 Autorizo o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá... Ativa
1484/2015 18/06/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras pr... Ativa
Registro: 120 de 1226
Página: Primeira 456789101112 Última


18/02/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00