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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1562/2017 20/10/2017 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.018/2.021."... Ativa
1561/2017 19/10/2017 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA , RATIFICANDO O PR... Ativa
1560/2017 18/10/2017 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DE ALVINLÂNDIA PARA A CIDADE DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... Ativa
1559/2017 16/10/2017 "DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP."... Ativa
1558/2017 11/10/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.017, OS VALORES REMANEJADOS SERÃO PARA TÉRMINO DA C... Ativa
1557/2017 02/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E GUIAS E SARJETAS EM VIAS URBA... Ativa
1556/2017 20/09/2017 "Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia."... Ativa
1555/2017 25/08/2017 "REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL." ... Ativa
1554/2017 25/08/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA... Ativa
1553/2017 08/08/2017 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE III DR. GALENO AMERICANO DO BRASIL DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISIDORO ... Ativa
Registro: 80 de 1226
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05/08/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00