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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2017/2018

Presidente

Frederick Jadder Bergamin


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
1504/2016 27/01/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá pa... Ativa
1503/2016 27/01/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá pa... Ativa
1502/2016 27/01/2016 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atende... Ativa
1501/2016 27/01/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016 do município de Alvinlândia, que servirá par... Ativa
1500/2016 27/01/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016 do município de Alvinlândia, que servirá par... Ativa
1499/2016 27/01/2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1498/2016 27/01/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender... Ativa
1497/2016 27/01/2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1496/2016 27/01/2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servir... Ativa
1495/2015 09/12/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.016.... Ativa
1494/2015 27/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garant... Ativa
1493/2015 09/11/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. ... Ativa
1492/2015 09/11/2015 "Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana, praça e de jardins uso e ocupação de logradouros públicos no Munic... Ativa
1491/2015 17/09/2015 "Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Equipe de Apoio Técnico e Administrativo da Câmara Municipal... Ativa
1490/2015 17/09/2015 Dá denominação ao "CRÁS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" do Município de Alvinlândia. ... Ativa
Registro: 105 de 1226
Página: Primeira 34567891011 Última


05/11/2018
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"Compareça, sua presença é de suma importância."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00